#PareTernium
Impactos ambientais, adoecimento e violações de direitos
marcam a atuação da siderúrgica localizada na capital fluminense
Uma trajetória marcada por impactos socioambientais, danos territoriais e violações de direitos. Ao longo de 13 anos, a atuação da Ternium Brasil, antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), interfere diretamente nas condições de vida e de trabalho da população de Santa Cruz, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, onde está localizada.
Além dos altos índices de poluição atmosférica, a presença da siderúrgica no local trouxe graves consequências ao território, que atualmente se encontra em uma realidade que parece ser invisível para o Estado brasileiro e para o resto da cidade.
Quem é a Ternium
A Ternium se apresenta como uma das siderúrgicas mais avançadas do mundo. A empresa faz parte do Grupo Techint, conglomerado fundado em 1945 por Agostino Rocca, referência no desenvolvimento da indústria do aço na Itália. Com uma equipe de profissionais que soma cerca de 70.900 pessoas no total, o grupo fatura mais de 18,5 bilhões de dólares por ano. Além da Ternium, a Techint atua em escala global e abrange outras empresas de diferentes ramos. No Brasil, a empresa está presente em entidades de classe como a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), o Instituto Aço Brasil e a Associação Brasileira de Metalurgia (ABM), que controlam o setor siderúrgico, energético e mineral do país e possuem ampla capacidade de articulação e influência em diversos setores do Estado.
Cadeia produtiva
A empresa, que tinha uma capacidade anual de produção de 12 milhões de toneladas de aço em toda a América Latina, passou a produzir 17 milhões de toneladas por ano, aumentando significativamente o seu rendimento após a compra da CSA. Hoje, abastece clientes de diversas indústrias, como a automotiva, a de construção, a metalomecânica, a de embalagens, de energia e de transporte, além de ter plantas que abrangem toda a cadeia de produção de aço.
Atuação na América Latina
Desde 1954 na América Latina, o Grupo Techint (do qual a Ternium é subsidiária) faz do continente o seu quintal. Com unidades produtivas estrategicamente localizadas, a empresa e suas subsidiárias contam com 17 centros de produção distribuídos em seis países: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, México e Brasil, onde também é acionista majoritária da Usiminas e, atualmente, controla a presidência da siderúrgica. Além disso, possui 39 centros de serviço e distribuição, dois centros de operação mineral e escritórios comerciais na Costa Rica, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Uruguai, além dos países já citados.
Conflitos e Impactos
Na Argentina, o Grupo Techint, através das subsidiárias Dálmine, Siderc e Tenaris, é acusado de colaborar com o terrorismo de Estado do regie militar ditatorial. Segundo apontam, algumas de suas instalações fabris serviram como centros clandestinos de detenção e tortura de trabalhadores e trabalhadoras. No México, povos indígenasque resistem à atividade mineral há três décadas na região de Michoacán acusam a Las Ensinas (subsidiária da Terinum) de se associar ao grupo narcotraficante Caballeros Templarios, para garantir a segurança de suas atividades e a perseguição de lideranças, além de desrespeitar os acordos estabelecidos com a comunidade em 1998 e 2012. Por conta da ingerência no afrouxamento das leis trabalhistas na Guatemala a Ternium, em dezembro de 2014, foi incluída entre as 16 empresas que mais violam direitos do trabalhador e da trabalhadora para competir no mercado latino-americano.
Dinheiro Público
Desde a sua instalação, a CSA conta com pesadas isenções fiscais (estaduais) e benefícios municipais, além de vultosos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No plano federal, a CSA/Ternium Brasil é beneficiada pela isenção do IPI, ICMS, PIS e Cofins. Estas isenções fiscais geram créditos que permitem o abatimento de outros impostos, como o IRPJ e a CSLL. No plano estadual, a CSA/Ternium Brasil obteve acesso aos recursos do Fundes e do deferimento do ICMS. No plano municipal, é beneficiada pela isenção ou redução da alíquota do ISS. Os valores relativos a todas as isenções fiscais chegam a cerca de R$2,5 bilhões. Quando somados os dois empréstimos do BNDES, equivalente a R$2,3 bilhões. O total de recursos públicos investidos na empresa é da ordem de R$5 bilhões.
Passivo social
A trajetória da CSA/Ternium Brasil tem sido marcada pela violação de direitos trabalhistas, pela prática de intimidação, cooptação e criminalização de lideranças e pesquisadores/as que são críticos ao empreendimento e pela produção de impactos negativos ao meio ambiente e à saúde de homens, mulheres e crianças. A empresa é alvo de 238 ações, onde são apontados os impactos ocasionados pela linha férrea, por doenças relacionadas à emissão do material particulado na atmosfera e pelo alagamento do conjunto habitacional de São Fernando, decorrentes da terraplanagem realizada pela siderúrgica na fase de instalação do empreendimento.
As medições feitas pelo Coletivo Martha Trindade, formado por jovens de Santa Cruz, em 2016, encontraram índices de poluição atmosférica três vezes maiores do que os recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Acesse o relatório
Linha do tempo
Veja fatos marcantes da história de resistência às violações cometidas pela Ternium Brasil / CSA